Processo 116371/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 14:04
Autuado em 05/03/2013 14:04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 305/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   305/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   305/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor ordenador das despesas LUCI BET ZAMBRUSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR
Representante legal DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Representante legal JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Representante legal PAULO CEZAR BASILIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 694/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 305/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4053/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:19 DP  
21/03/2014 17:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 694/2014 -
18/03/2014 09:24 DEX Informação nº 1586/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 305/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2014 -
17/01/2014 10:09 GCCMNS  
09/01/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 473/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva conforme Instrução emitida pela DAT.
20/12/2013 17:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 38/2014 -
06/03/2013 18:48 DAT Instrução nº 4464/2013 -
05/03/2013 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4053/2013 -

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